sábado, 22 de agosto de 2009

México descriminaliza posse e consumo de droga para "uso pessoal"


Cidade do México, 21 Ago (Lusa) - O México aprovou na quinta-feira a descriminalização da posse e consumo de pequenas quantidades de marijuana, cocaína e heroína, bem como LSD e metanfetaminas, desde que seja para "uso pessoal".

A lei define as quantidades consideradas de "uso pessoal" e os seus possuidores não serão processados, se bem que à terceira vez que sejam apanhados tenham de cumprir programas de tratamento, não tendo sido estabelecida a punição em caso de incumprimento.

A nova legislação, que entra em vigor já esta sexta-feira, estabelece que qualquer pessoa encontrada na posse de drogas, mesmo nas quantidades descriminalizadas, será convidada a procurar tratamento contra a dependência.

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