quarta-feira, 4 de março de 2009

Existe alguma relação entre a violência urbana e o consumo de drogas?


Existe alguma relação entre a violência urbana e o consumo de drogas?
Relevante o questionamento, tendo em vista que os gestores em segurança pública estatal, em todas as entrevistas divulgadas nos canais de televisão, como foi agora logo após o período de carnaval, com o cometimento de um número expressivo de homicídios no Espírito Santo, principalmente, liderando esse número o município de Cariacica (11 casos, do total de 31 ocorridos), alegam de primeira mão, estarem relacionados ao uso ou ao tráfico de drogas.
Devemos entender em primeiro momento, que as drogas lícitas ou ilícitas e o seu uso, levam a um processo que tem como serventia à autodestruição da pessoa. Elas criam um estado de dependência física ou psíquica, levando-se em consideração a quantidade, intensidade, freqüência do uso, a constituição biológica do organismo e os próprios componentes químicos da droga.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresenta uma classificação dessas drogas de forma tríplice, sendo: 1. As Psicolépticas ou depressoras do Sistema Nervoso Central (SNC): elas desaceleram a função cerebral, causando certo relaxamento, entre elas destacam-se: o álcool, os soníferos ou hipnóticos, os ansiolíticos (inibem a ansiedade, como o diazepam, lorazepam etc.), os inalantes ou solventes (colas, thinner, removedores de tintas). 2. As Psicoanalépticas ou estimulantes de SNC: colocam uma dinamicidade na função cerebral, deixando o cérebro em estado de alerta, como dizem na gíria “deixa a pessoa ligada”; são elas: os anorexígenos (inibidor do apetite), as bolinhas ( ou rebites: dietilpropiona, fenproporex, etc.), a cocaína. 3. As Psicodislépticas ou alucinógenas: distorcem e confundem todas as funções do SNC. São extraídas de duas origens: a) vegetais e b) sintéticas: Entre as primeiras destacam-se a mescalina (cacto mexicano), o Tetrahidrocanabinol (THC - maconha), a Psilocibina (de certos cogumelos), o Lírio (trombeteira, zabumba ou saia-branca). Enquanto que as sintéticas, são fabricadas em laboratórios, exigindo maior técnica e conhecimento químico, com grande destaque para o LSD, o ecstasy e os anticolinérgicos (bentyl).
Oportuno acrescentar, que as drogas mencionadas atuam diretamente no SNC, portanto, sua administração ao organismo, não importando qual seja a via utilizada pelo usuário (oral, nasal, mucosa ou intravenosa), terá um destino pré-determinado, o cérebro. Assim, de um uso acidental ocorrido na era primitiva, conforme escreve Gesina L. Longenecker: As primeiras experiências ocorreram acidentalmente através do consumo de plantas que continham drogas. A ingestão dessas plantas demonstrou clara e enfaticamente que era possível aliviar a dor, dissipar o medo e, quem sabe, até ver a face de Deus (2002, p.1). Com o avançar dos anos, as pessoas passaram a adotar outros comportamentos sociais, após o uso ou a ingestão de determinadas substâncias psicoativas. Esses comportamentos estavam vinculados diretamente à criminalidade, ou seja, para o cometimento de ilícitos penais, como por exemplo: furtos, roubos, agressões físicas e homicídios.
Nesse sentido, várias foram as pesquisas que trouxeram a resposta do questionamento proposto pelo artigo. Entre elas, destaca-se o Estudo da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, tendo como resultado de que os dependentes de drogas são responsáveis por 32% dos crimes, sendo a maioria dos casos ligados não ao uso ou abuso da droga, mas sim ao tráfico.
No ano de 1999, em Nova York, 21% dos presos por atos de violência, cometeram seus crimes sob o efeito do álcool, 3% haviam consumido crack ou cocaína, 1% heroína, os demais apenados estavam sóbrios.
Para tentar vencer esse mal que avassala nossa sociedade, existem três frentes de combate; são elas: a primeira é tentar acabar com a oferta da droga, ou seja, combater e perseguir os fornecedores e traficantes de drogas. A segunda seria a redução da demanda, isto é, a procura pela droga. Nesta linha de combate, há duas maneiras de convencer o indivíduo a não usar drogas: ameaçar prendê-lo e processá-lo, e a segunda, tentar conscientizá-lo; ensinar-lhe os riscos que a substância química traz à sua saúde. A terceira linha abrange a parte do tratamento, tendo em vista que a pessoa é um doente que precisa ser tratado, passando a ser escravo da droga, não possuindo controle sobre suas vontades, fase esta, que na grande maioria, ocorre o aparecimento da agressividade e o cometimento do ilícito penal.
Infelizmente, das três frentes de combate às drogas ou aos usuários e dependentes, a que tem recebido maior atenção e recurso financeiro é, disparadamente, a repressão ao tráfico.
É de nosso entendimento que deve haver o incremento de ações governamentais correlatas e paralelas, e a cada caso, deve ser aplicado o tratamento penal rigoroso ao traficante e o laboratorial intenso (ou internação) ao usuário e dependente químico.
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Por: Eduardo Veronese da Silva, subtenente da Polícia Militar do Espírito Santo. Bacharel em Direito – FABAVI/ES. Contato: (27) 9863-9443 ou (27) 3380-2730 – PMES. Vitória – Espírito Santo.

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